Atuação em Direito à Saúde

Casos atendidos em Direito à Saúde

Conheça os temas em que pacientes e famílias podem buscar orientação jurídica. A possibilidade de cada medida depende da análise dos documentos, da indicação médica e das circunstâncias do caso.

OAB/RS 138.357 · Atendimento online em todo o Brasil.

Dra. Ethiane Souza, advogada com atuação em Direito à Saúde
Temas de atuação

Orientação jurídica conforme cada caso

A análise considera a indicação médica, os documentos disponíveis e as circunstâncias de cada situação.

Medicamentos de alto custo

Questões sobre cobertura de medicamentos oncológicos, imunobiológicos, tratamentos para doenças raras ou fármacos prescritos que foram recusados pelo plano de saúde ou pelo SUS.

Cirurgias, próteses e OPME

Análise de negativas de procedimentos cirúrgicos, próteses, órteses e materiais especiais, inclusive em situações de divergência sobre a indicação médica.

Terapias para autismo (TEA)

Questões de cobertura de terapias multidisciplinares prescritas, como fonoaudiologia, terapia ocupacional e métodos comportamentais, conforme a necessidade individual.

Home care e internação domiciliar

Orientação sobre negativas ou interrupções de assistência domiciliar, home care, equipamentos e cuidados relacionados à continuidade do tratamento.

Reajustes e cancelamentos

Avaliação de dúvidas sobre reajustes de mensalidade, rescisão ou cancelamento de contratos de planos de saúde, de acordo com o vínculo e os documentos disponíveis.

Responsabilidade médica e hospitalar

Análise inicial de situações relacionadas a possíveis falhas na prestação de serviços médicos ou hospitalares, mediante avaliação dos fatos e registros pertinentes.